Valor corresponde a contribuições patronais devidas por órgãos de Executivo, Legislativo e Judiciário, ameaçando viabilidade econômica de plano que atende 1 milhão de gaúchos
pontado como principal devedor, o Executivo também tem, segundo cálculos do instituto, R$ 180,9 milhões em pendências relacionadas à cota patronal de servidores ativos e inativos. O problema contribui para a condição deficitária do plano, que, em 2018, registrou insuficiência financeira de R$ 240 milhões. Outro reflexo é a demora no pagamento de parceiros, como médicos, hospitais e prestadores de serviços.
– É evidente que essa situação afeta o fluxo de caixa, por ser um volume de recursos considerável. No passado, conseguíamos pagar prestadores dentro de um mês, em média. Com a crise e o impacto da inflação do setor, o prazo teve de ser estendido. Estamos fazendo o possível para manter os pagamentos em 60 dias, cumprindo os termos de credenciamento. Em julho, vamos chegar a quase 70 – enfatiza o diretor administrativo-financeiro do IPE Saúde, Thiago Dapper.
A falta de verbas também vem impedindo, na avaliação de Marcos Rovinski, secretário-geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), o reajuste de procedimentos médico-hospitalares bancados pelo instituto.
– Há grande defasagem, que vem desde 2011. Esse passivo dificulta as negociações – diz Rovinski.
Com cerca de 1 milhão de beneficiários, entre servidores civis e militares ativos, inativos e pensionistas, o braço assistencial do Instituto de Previdência do Estado depende das contribuições obrigatórias para sobreviver. A maioria dos usuários colabora com 3,1% do salário mensal e o Estado deveria entrar com outros 3,1%.
Apesar disso, atrasos são registrados desde o início dos anos 2000 em alguns poderes. Entre eles, estão Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa. A maior parte da conta se acumulou de 2015 para cá, recaindo sobre o Executivo (veja valores no gráfico abaixo).
Com a deterioração das finanças públicas e a impossibilidade de honrar todos os compromissos, os adiamentos se tornaram comuns. Embora o Tesouro do Estado venha fazendo aportes mensais na tentativa de cobrir os débitos, as dificuldades persistem, segundo o IPE Saúde.
A entidade encaminhou o levantamento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) em maio. O material será alvo de análise e fará parte de futuras auditorias nos órgãos e poderes.
– Ainda estamos avaliando a situação, mas, sem dúvida, é uma questão que merece atenção, porque o IPE Saúde é vital para milhares de pessoas. Quem mais precisa dele são servidores que ganham menos, como professores e policiais – ressalta o auditor público externo Cristiano Castro Forlin, do TCE.
Nomeado na última quarta-feira para a presidência do IPE Saúde, Marcus Vinícius Vieira de Almeida diz ter como meta buscar a solução do impasse, negociando o parcelamento do saldo a receber. Órgãos e poderes já foram notificados.
– No que depender de mim, a questão será resolvida até o final do ano – assegura Almeida.
Fonte: Gaúcha – ZH